Serviços online aceleram habilitação e licença de pilotos - Diz ANAC

Os processos de emissão de habilitação e de licença de pilotos realizados pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) ficaram mais ágeis com o registro de horas de voo de forma digital por meio da Declaração de Experiência de Voo Online (CIV Digital). Além disso, novas ferramentas foram implantadas para facilitar o trânsito de processos da aviação civil que tramitam pela Agência.
Tudo isso representa uma modernização no sistema de envio e análise de documentos, fazendo com que as solicitações possam ser atendidas com mais rapidez. A sistematização digital proporciona aumento da segurança do usuário e da transparência das operações de emissão de licenças para piloto, habilitação, revalidação de licenças de aeronaves e outros procedimentos.

CÓDIGO ANAC

O primeiro passo para o usuário acessar os serviços online é cadastrar seu código ANAC (CANAC). Qualquer pessoa pode obter esse código no site, desde que observe o envio de informações obrigatórias e valide seu registro após recebimento do email de confirmação. O acesso a determinados campos e a possibilidade de solicitar serviços online estarão disponíveis conforme o perfil do usuário cadastrado. Veja aqui o manual para solicitação do CANAC.

EMISSÃO DE LICENÇAS E HABILITAÇÃO DE PILOTOS

A emissão de licenças e de habilitação de novos pilotos também será facilitada pelo sistema. O candidato pode encaminhar toda a documentação para a Agência pelo site, além de acompanhar o andamento da análise de seu processo em tempo real. O usuário será informado por email sobre eventuais pendências, restrições ou novas solicitações de esclarecimentos e sobre prazos para renovação de licenças e demais serviços.

EMISSÃO DE LICENÇA PROVISÓRIA

Mais uma facilidade das inovações do sistema é a antecipação da emissão de certificado. Depois de realizada a avaliação prática de perícia, o examinador de voo, além de emitir um documento a ser anexado ao processo, registrará os dados do voo nos sistemas da ANAC. Se já houver um processo aberto eletronicamente para essa solicitação, é possível imprimir, automaticamente, uma licença provisória no site da ANAC.
É importante ressaltar que, durante a vigência da licença provisória, a ANAC estará trabalhando na análise do processo. O piloto poderá ser contatado em caso de pendência que possa motivar o indeferimento do pedido ou receber a informação sobre a expedição da licença definitiva.

CIV DIGITAL

A Declaração de Experiência de Voo Online (CIV DIGITAL) é uma ferramenta obrigatória: todos os pilotos da aviação civil devem declarar suas horas de voo para que esse tempo seja considerado nas análises dos processos de licenças e habilitações. No CIV, todas as características do voo realizado são registradas e o tempo de pilotagem é continuamente auditado. A ANAC informa que, mesmo assim, é necessário continuar a preencher a CIV física, pois ela é o documento que comprova todas as experiências de um piloto e pode ser requisitada a qualquer momento para validação de informações lançadas no sistema.

O primeiro passo para fazer o registro no sistema CIV é obter um Código ANAC (CANAC). Para quem possui o código, basta apenas solicitar login e senha (clique aqui). Com a nova análise digital, é possível comparar dados em questão de segundos, o que propicia maior segurança ao usuário e ao fiscal que fará a avaliação do piloto.